Processo 218535/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/05/2006 14:31
Autuado em 19/05/2006 14:31
Oficio de encaminhamento 043/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1792/2009 da Segunda Câmara, de 30/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2009 Acórdão   1792/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/10/2009 Acórdão   1792/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO LEONARDO MURIALDO
Interessado LIDIO ROMAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/06/2009 07:45 214549/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/05/2008 09:03 225792/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/06/2007 10:27 223052/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/08/2009 12:12 do Protocolo nº 391866/09, referente documentios de fls. 96 a 406.
21/08/2008 08:39 do Protocolo nº 447949/08 às fls. 70 a 77 (dcto fora do prazo)
22/10/2007 15:14 do Protocolo nº 536905/07
22/10/2007 15:14 do Protocolo nº 536913/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Acórdão nº 1792/2009
02/10/2009 219 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 07/10/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 928/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 857/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5069/2008
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4158/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 852/2008
23/11/2007 126 Despacho Processual Diverso nº 1920/2007
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 1471/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2009 15:48 DP Processo em remessa externa
02/12/2009 15:01 DP  
06/11/2009 14:13 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1395/2009 -
06/11/2009 14:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 2966/2009 -
06/11/2009 09:30 S2C  
30/10/2009 10:05 SMPjTC  
13/10/2009 15:04 S2C  
08/10/2009 18:29 DG  
29/09/2009 10:06 GASRVF  
21/09/2009 10:06 SMPjTC Parecer nº 12274/2009 - Regularidade. Convênio. Opinativo da DAT pela regularidade das contas face à documentação carreada ao processo. Pela regularidade.
31/08/2009 12:13 DAT Instrução nº 5752/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
31/08/2009 10:01 DP  
26/08/2009 10:25 DAT  
06/07/2009 08:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 857/2009 -
06/07/2009 08:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 928/2009 -
06/07/2009 08:37 DAT Instrução nº 5318/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
06/07/2009 08:37 DAT Ofício de Contraditório nº 2221/2009 -
04/06/2009 16:33 DAT Instrução nº 3856/2009 - Concessão de Contraditório.
04/06/2009 15:57 GASRVF  
24/10/2008 10:31 SAUDI  
23/10/2008 11:10 DP Informação nº 2162/2008 -
22/10/2008 17:25 DP  
26/09/2008 09:32 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5069/2008 -
18/09/2008 08:33 SMPjTC Parecer nº 16451/2008 - sobrestamento Sobrestamento
09/09/2008 09:54 DAT Instrução nº 6274/2008 - Pelo Sobrestamento.
21/08/2008 08:40 SAUDI  
13/06/2008 14:13 DAT  
14/11/2007 08:45 DAT Instrução nº 3091/2008 - Concessão de Novo Contraditório.
21/09/2007 10:53 DAT Instrução nº 7407/2007 - Pelo Sobrestamento.
08/12/2006 08:03 DAT Instrução nº 6010/2007 - Concessão de Contraditório.
06/07/2006 16:05 SAUDI  
19/05/2006 14:36 DAT Instrução nº 4896/2006 - Ementa: Transferência de Pendência para Exercício Financeiro de 2007
19/05/2006 14:34 DP  
19/05/2006 14:30 DP  

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